CFSD PMERJ
Conteúdo programático

O que cai na prova da PMERJ: as 7 disciplinas do edital

Por Marcelo Fernandes. Editado e revisado em 15 de agosto de 2026.
O que cai na prova da PMERJ: as sete disciplinas do conteudo programatico do ultimo edital do CFSD
As sete disciplinas da prova objetiva estão no Anexo II do edital do CFSD PMERJ. Por isso, esta página resume cada uma, com a fonte oficial.

O que cai na prova da PMERJ, no concurso de Soldado, são sete disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática Básica, Noções de Direitos Humanos, Direito Administrativo, Legislação Aplicada à PMERJ, Direito Penal e Direito Processual Penal. São 50 questões, e passa quem acerta 60% sem zerar nenhum bloco do quadro. Portanto, cinco das sete disciplinas são de Direito, e é aí que a maioria erra o planejamento.

O que cai na prova da PMERJ: as 7 disciplinas

Antes de tudo, a divisão oficial. Conforme o item 11.5 do Edital nº 001/2023 do CFSD PMERJ, o consolidado publicado pela FGV, a prova objetiva se divide assim:

Disciplinas do bloco Questões Valor por questão Pontos
Língua Portuguesa 10 2,0 20,0
Matemática Básica 10 2,0 20,0
Noções de Direitos Humanos 10 2,0 20,0
Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à PMERJ 10 2,0 20,0
Noções de Direito Penal e Processual Penal 10 2,0 20,0

Repare que o quadro traz cinco linhas para sete disciplinas: o Anexo II do edital separa Direito Administrativo da Legislação Aplicada à PMERJ, e Direito Penal do Direito Processual Penal, mas a pontuação agrupa cada par num bloco de 10 questões. Em princípio, nenhum bloco vale mais que o outro. Contudo, a soma revela um desequilíbrio que o quadro esconde.

O dado que muda o seu plano

Com efeito, as cinco disciplinas de Direito, de Direitos Humanos ao Processual Penal, somam 30 das 50 questões. Ou seja, 60% da prova é Direito, e quem monta o cronograma achando que o concurso é só Português e Matemática entrega mais da metade dos pontos.

Além disso, o detalhamento de cada disciplina não fica no corpo do edital: está no Anexo II, o conteúdo programático, que é a fonte de tudo o que vem nas próximas seções.

Quantas questões tem e quanto você precisa acertar

Em primeiro lugar, a prova tem 50 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, de A a E, e apenas uma correta.

Em segundo lugar, para ser aprovado o edital exige duas coisas ao mesmo tempo: no mínimo 60% dos pontos, o que dá 30 acertos, e não zerar em nenhum bloco de disciplinas. Logo, basta uma única questão certa, 2,0 pontos, para escapar do zero em um bloco, mas quem aposta tudo em duas ou três disciplinas corre o risco de ser eliminado com nota total alta.

De fato, há ainda um detalhe que quase ninguém comenta: o desempate. Conforme o item 22.2 do edital, se dois candidatos terminam empatados na classificação final, a ordem de desempate começa pela maior nota em Língua Portuguesa, seguida da maior nota em Direito Administrativo e Legislação da PMERJ e, depois, em Direito Penal e Processual Penal.

Portanto, Português vale mais do que os 20 pontos da tabela: numa lista de milhares de aprovados, é ela que decide quem fica na frente.

O que cai na prova da PMERJ: Língua Portuguesa

De acordo com o Anexo II, o programa de Português é o de gramática e leitura, sem literatura:

  • Leitura e interpretação de textos informativos, literários e jornalísticos;
  • Ortografia, sinônimos e antônimos, sentido próprio e figurado, figuras de linguagem;
  • Pontuação e classes de palavras, do substantivo à conjunção;
  • Sintaxe: termos da oração e orações no período;
  • Concordância, regência, colocação de pronomes e crase.

Diga-se de passagem, na prova de 2024 a disciplina abriu o caderno, da questão 1 à 10. Além disso, como você viu na seção anterior, é o primeiro critério de desempate, e o mesmo domínio da norma culta volta a ser cobrado na redação. Assim, é a disciplina com melhor retorno por hora de estudo no concurso inteiro.

O que cai na prova da PMERJ: Matemática Básica

Decerto, o nome oficial da disciplina já entrega o nível: Matemática Básica. Com efeito, o programa é o da escola, não o de faculdade:

  • Números inteiros, racionais e reais, com operações e propriedades, e mínimo múltiplo comum;
  • Razão e proporção, regra de três simples, porcentagem e juros, probabilidade e média aritmética simples;
  • Equação e sistema do 1º grau, conjuntos e diagramas;
  • Sistema métrico: tempo, comprimento, superfície e capacidade, além de tabelas e gráficos;
  • Noções de geometria, com perímetro, área, volume e Teorema de Pitágoras, e raciocínio lógico.

Entretanto, básico não significa dispensável: são 20 pontos, o mesmo peso dos demais blocos do quadro, e a regra de não zerar vale aqui do mesmo jeito. Aliás, quem está longe da escola há anos costuma precisar de mais tempo nessa disciplina do que imagina.

O que cai na prova da PMERJ: Direitos Humanos

A disciplina é cobrada com base em documentos e leis nominais, ou seja, o edital diz exatamente onde estudar:

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948;
  • Artigo 5º da Constituição, os direitos e deveres individuais e coletivos;
  • Tratados internacionais e controle de convencionalidade, com o Pacto de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana;
  • Leis específicas: crimes de tortura (Lei 9.455/1997), prevenção e combate à tortura (Lei 12.847/2013), migração e refúgio (Lei 13.445/2017) e o Estatuto de Roma (Decreto 4.388/2002);
  • Lei 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança.

Aliás, um dado de contexto ajuda a entender a importância dela: junto com Português, Direitos Humanos é a única disciplina que sobreviveu da prova de 2014 para a de 2024. Enquanto o resto do programa trocou de cara, ela permaneceu.

O que cai na prova da PMERJ: Direito Administrativo

No quadro de pontuação, Direito Administrativo divide um bloco de 10 questões com a Legislação Aplicada à PMERJ, embora o Anexo II trate as duas como disciplinas separadas, cada qual com o seu programa. Da parte de Direito Administrativo, o edital cobra:

  • Conceito, fontes e princípios da Administração Pública;
  • Organização administrativa, órgãos públicos e agentes públicos, inclusive a Lei 14.133/2021;
  • Poderes administrativos, do poder de polícia ao disciplinar;
  • Ato administrativo: elementos, atributos, classificação e extinção;
  • Processo administrativo, com princípios, fases e o PAD.

Com efeito, é o trecho mais teórico do programa, então vale resolver questões junto com a teoria desde o começo, em vez de deixar a prática para o fim.

Legislação Aplicada à PMERJ: as leis da corporação

Por outro lado, a Legislação Aplicada à PMERJ é a disciplina mais própria do concurso, porque não cai em nenhum outro certame. A saber, o edital lista sete normas:

  • Constituição Federal, artigos 42 e 144, e Constituição Estadual, artigos 91 a 93;
  • Decreto-Lei 667/1969, a lei de organização das Polícias Militares;
  • Estatuto dos Policiais Militares (Lei estadual 443/1981);
  • Sistema de Proteção Social dos Militares (Lei 9.537/2021) e o auxílio-invalidez (Lei 3.527/2001);
  • Lei de Remuneração (Lei 279/1979), a mesma que define quanto ganha um soldado da PMERJ.
Onde a própria banca escorregou

De fato, na prova de 2024 as duas únicas questões anuladas do concurso caíram exatamente nesse bloco, e uma delas cobrava o Estatuto da Lei 443/1981. Sobretudo por ser conteúdo que não existe em material genérico de concurso, é a parte do programa que mais exige estudo dirigido.

O que cai na prova da PMERJ: Direito Penal

Direito Penal e Direito Processual Penal fecham a prova dividindo o último bloco de 10 questões. Do Direito Penal, o programa cobra:

  • Parte geral: aplicação da lei penal, crime, imputabilidade, penas e ação penal;
  • Parte especial: crimes contra a pessoa, o patrimônio, a dignidade sexual, a paz pública, a fé pública e a Administração Pública;
  • Leis penais especiais: abuso de autoridade (Lei 13.869/2019), crimes hediondos, tortura, drogas (Lei 11.343/2006), Maria da Penha, ECA, Estatuto do Idoso, juizados especiais (Lei 9.099/1995), Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), crimes contra o consumidor e Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Enfim, é o programa mais extenso das sete disciplinas em número de leis citadas. Por isso, deixá-lo para o fim do cronograma é o erro mais caro.

Direito Processual Penal: o que o edital cobra

Em seguida, do Direito Processual Penal caem as disposições preliminares do CPP, o inquérito policial, a ação penal, a prova, incluindo cadeia de custódia, busca e apreensão, os sujeitos do processo e o bloco de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.

No papel, é o programa mais curto das sete disciplinas: cinco tópicos. Ainda assim, ele fecha o mesmo bloco de 10 questões do Direito Penal, então a dupla pesa o mesmo que qualquer outro bloco, 20 pontos.

O que mudou de 2014 para 2024

Se você achar na internet listas de disciplinas diferentes dessa, provavelmente o texto está desatualizado. De fato, muita página ainda repete a prova antiga.

Anteriormente, em 2014, a prova da banca Exatus também tinha sete disciplinas, mas não as mesmas. Depois que a FGV assumiu, cinco saíram: Sociologia, Geografia, História, Legislação de Trânsito e Informática. Em contrapartida, cinco entraram: Matemática Básica, Direito Administrativo, Legislação Aplicada à PMERJ, Direito Penal e Direito Processual Penal. Por fim, apenas Português e Direitos Humanos permaneceram.

Além disso, houve uma aplicação em agosto de 2023, pela banca Ibade, que foi anulada. Logo depois, a Retificação nº 02, de 9 de janeiro de 2024, passou a execução para a FGV, e a prova que valeu foi aplicada em 9 de abril de 2024. Inclusive, a história completa, com os cadernos e gabaritos para download, está no conteúdo sobre as provas anteriores da PMERJ.

Assim, cuidado com simulados montados sobre a prova de 2014: metade do que eles cobram simplesmente não cai mais.

Depois da objetiva: a redação

A prova objetiva é a primeira etapa, mas não é a única prova escrita. Logo depois, quem é aprovado nela é convocado para a Prova Escrita Discursiva, a redação, aplicada em dia distinto.

Conforme o item 12 do edital, é um texto dissertativo de 25 a 30 linhas, avaliado de 0 a 100 pontos, e quem fica abaixo de 50 pontos é eliminado do concurso.

Ou seja, o estudo de Língua Portuguesa serve duas vezes: primeiro nas 10 questões da objetiva e, em seguida, na redação que pode eliminar mesmo quem foi bem nas 50 questões.

Como estudar o que cai na prova da PMERJ

Desse modo, com o programa na mão, o plano de estudo sai do achismo. A saber, o caminho que faz sentido com as regras do edital é este:

  1. Use o Anexo II como checklist. Assim, cada linha do conteúdo programático vira um item a riscar, e o que não está lá não entra no cronograma.
  2. Cubra as sete disciplinas desde a primeira semana. Porque a regra de não zerar é eliminatória, abandonar uma disciplina é apostar o concurso inteiro numa questão.
  3. Estude a lei na redação vigente. Afinal, o próprio Anexo II avisa que as questões usam a legislação atualizada até a data de publicação do edital. Logo, quando o próximo edital sair, confira o que mudou em cada lei antes de reaproveitar resumo antigo.
  4. Dê prioridade ao bloco de Direito, que vale 60% da prova, sem largar Português, que decide o desempate.
  5. Feche cada ciclo resolvendo a prova de 2024, cronometrada e corrigida por disciplina, para enxergar onde você ainda perde ponto.

Antes de mais nada, porém, uma ressalva honesta: tudo nesta página vem do último edital publicado, o de 2023, consolidado pela FGV. Seja como for, o edital do próximo concurso pode repetir esse programa ou alterá-lo, e ninguém sabe qual das duas coisas vai acontecer antes da publicação. Aliás, o que já é oficial sobre o concurso novo está no conteúdo sobre o edital PMERJ 2026, aqui do site.

Perguntas frequentes

Quantas disciplinas caem na prova da PMERJ?

Sete: Língua Portuguesa, Matemática Básica, Noções de Direitos Humanos, Direito Administrativo, Legislação Aplicada à PMERJ, Direito Penal e Direito Processual Penal. Conforme o quadro do item 11.5 do edital, elas se agrupam em cinco blocos de 10 questões, com 2,0 pontos por questão.

Qual é a nota de corte da prova da PMERJ?

O mínimo para aprovação na etapa é 60% dos pontos, ou seja, 60 de 100, sem zerar nenhum dos cinco blocos de disciplinas. Contudo, a nota que garante convocação para as etapas seguintes depende da concorrência de cada edição, então costuma ficar acima do mínimo.

Cai redação no concurso da PMERJ?

Sim. De fato, a redação é a segunda etapa, aplicada em dia distinto da objetiva: um texto dissertativo de 25 a 30 linhas, valendo de 0 a 100 pontos. Além disso, quem fica abaixo de 50 pontos é eliminado, mesmo tendo passado na prova objetiva.

Cai Informática, História ou Geografia na prova da PMERJ?

Não. Essas disciplinas caíam na prova de 2014, mas saíram do programa. Atualmente, o conteúdo é formado pelas sete disciplinas do edital de 2023: Português, Matemática Básica, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Legislação Aplicada à PMERJ, Direito Penal e Direito Processual Penal.

O conteúdo programático do próximo concurso já saiu?

Não. Até esta data não há novo edital publicado, portanto não existe conteúdo programático novo, banca definida nem data de prova. Enquanto isso, a referência disponível é o edital de 2023, consolidado pela FGV, e requisitos como a idade no concurso da PMERJ também só se confirmam no edital novo.

Onde baixar a prova anterior com gabarito?

A prova de 2024, aplicada pela FGV, e a de 2014 estão disponíveis em PDF, com os gabaritos oficiais, na página de provas anteriores da PMERJ aqui do site. Além disso, ela explica por que a prova de 2023 foi anulada.

Estude na proporção em que a prova cobra

Em resumo, saber o que cai na prova da PMERJ é o primeiro passo. Em seguida vem o que separa quem estuda de quem passa: cobrir as sete disciplinas na mesma proporção do edital, sem buraco que leve ao zero em nenhum bloco.

Justamente por isso, a apostila da KSERNA foi montada a partir do conteúdo programático do último edital do CFSD PMERJ, com a teoria organizada na mesma divisão da prova e um caderno de questões para treinar desde o primeiro dia.

Ver a apostila completa

Finalmente, se quiser entender antes como transformar esse programa em material de estudo, o conteúdo sobre a apostila de Soldado da PMERJ mostra o caminho, disciplina por disciplina.